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Respostas do Dr. Volney Campos para perguntas enviadas por 15 leitores no último mês. As questões são sobre hora extra, banco de horas, folga semanal, trabalho aos domingos e feriados, jornada de trabalho de empregada doméstica, entre outros assuntos. Veja a seguir.


Elias
Boa Noite! A Empresa na qual eu trabalho costuma zerar o banco de horas todo dia 15 de fev de cada ano, fechei o ano com mais de 300 horas, no dia 15 de fev zeraram todos os bancos de horas na qual não me deixaram compensar, e no dia 16 de fev minhas horas permaneceram positivas. Uma semana dessas tive que faltar ao trabalho na qual não tive como avisar, na semana seguinte faltei mais 02 dias para resolver um problema de saúde, meu encarregado me ligou no mesmo dia me dizendo que eu aproveitasse para ficar em casa e compensasse minhas horas, não discuti e disse á ele tudo bem. No dia seguinte fui até a empresa levar meu atestado e voltar ao meu trabalho, meu encarregado me chamou para conversar e me disse que como não o avisei ele tomou a liberdade de me mandar ficar em casa para compensar minhas horas e que daqui uns vinte dias voltasse a empresa para conversamos. QUAL DEVE SER O MEU POSICIOAMENTO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO? DEVO AGUARDAR E DEPOIS VOLTAR AO TRABALHO?

Caro Elias, todo banco de horas há regras que devem ser seguidas, por empregados e empregadores. Ao final do prazo de um banco de horas, se o saldo for positivo (ou seja, você fez horas extras que não foram compensadas), estas deverão ser remuneradas, jamais podendo ser deslocadas para um novo banco com novo prazo de um ano. Guarde seus extratos de banco de horas e busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

 
Paulo Ricardo
Tenho quatros folgas mensais; duas aos domingo e duas em dias uteis, só que nesses dias uteis é descontado no meu banco de horas. É correto isso?

Caro Paulo, é direito de todo empregado uma folga semanal, de vinte e quatro horas consecutivas. Portanto, qualquer compensação dessas folgas do banco de horas seria irregular. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Uelton
Olá, trabalho de frentista e queria saber quanto o frentista deve ganhar nos feriados e domingos ao trabalhar....

Caro Uelton, não tenho essa informação. Em regra, feriados e domingos trabalhados podem ser considerados dias normais de trabalho, desde que compensados em outro dia da semana e obedecidas outras regras em relação a quantos domingos podem ser trabalhados. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

RONIE
TRABALHO FIXADO DE ZELADOR HÁ 21 ANOS, MAS TRABALHO NA PORTARIA À NOITE, DAS 18 HORAS ATÉ AS SETE DA MANHA. EU TENHO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL?

Caro Ronie, aposentadoria especial ocorre apenas em casos especiais reconhecidos pelo INSS e se destina a trabalhadores que comprovem efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Monica
Boa noite. Tenho uma casa de veraneio e passo poucos dias lá. Tenho uma empregada com carteira assinada e o nosso acordo é que ela vá 2 vezes na semana e quando vou ela trabalha os dias em que estou na casa. Se for computar as horas trabalhadas, ela ficará me devendo pois passo muito tempo sem ir. O que devo fazer, pois sempre que vou são finais de semana? Posso fazer um banco de horas, sendo que este ira me beneficiar?

Cara Mônica, Inicialmente, por ser uma situação diferenciada, seria interessante fazer um contrato escrito especificando as condições e a jornada de trabalho. Não há consenso ainda sobre a utilização de banco de horas por domésticos, de modo que a opção por fazê-lo significaria assumir um risco de talvez este ser futuramente invalidado por um decisão da justiça do trabalho. Por sua vez, não á qualquer impedimento em se fazer um acordo de compensação de jornada com prazo quinzenal ou mensal. Busque orientação de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Bianca da Silva
Olá trabalho em uma empresa na qual quando comecei a trabalhar me informariam que iria trabalhar de segunda a sabado e as folas seriam por escalas mas não avisaram que teriamos que pagar as horas de folga do sabado nos dias da semana e agora eles querem descontar do nosso salario porque estamos devendo muitas horas? Isso pode acontecer? por favor me ajudem. Obrigada.

Cara Bianca, não compreendi muito bem a situação. Mas pelo jeito você não trabalha ao sábado, sendo que para poder folgar o sábado você trabalha a mais durante a semana, correto? Isso pode ser legal sim, desde que exista acordo de compensação de jornada assinado. Porém, seria irregular o desconto salarial. A compensação é entre horas trabalhadas e folgas apenas. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Michelle
Boa tarde, na empresa em que trabalho acontece treinamento de virada e coleção e geralmente é 7:00 ou 7:30 da manhã. A pergunta é: treinamento ou reunião de trabalho são contado como hora extra?

Cara Michelle, deveria sim ser considerado como hora de trabalho. Será considerada hora extra se, ao final do dia, somando-se as horas de treino e as de trabalho efetivo, o resultado final for superior à duração normal de sua jornada, em regra de 8 horas diárias. Grande abraço.

Garcia
Bom dia!bom dia
Gostaria de saber se quando um fucionario trabalha no sabado para domingo no seu horario de folga esta pessoa tem direito de folgar num dia de semana tem uma lei para isso e a tal da recuperação para pagar dia se vc trabalha num feriado para folgar na pascoa um feriado não conta como dois dias isso não é lei.

Caro Garcia, há sim lei sobre trabalho nos domingos e feriados e a fora correta de compensá-los. Há inclusive a possibilidade de regras estipuladas pelo sindicato em Convenção Coletiva de Trabalho. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Paulo Nascimento
Trabalho em um Supermercado. Levei meu filho menor de 8 anos e a pediatra me deu um atestado médico de 1 dia, este atestado abona minha falta????

Caro Paulo, essa é uma reivindicação antiga e polêmica, pois a lei não prevê como justificativa de falta o acompanhamento do pai/mãe ao médico do filho. É preciso verificar se não há previsão na Convenção Coletiva de Trabalho da sua categoria. Caso contrário, o empregador não estará obrigado a considerar justificada a falta. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Luca
Qual a lei que ampara a empresa que não abre em um determinado dia comum e obriga o funcionario a pagar as horas desse dia ou desconta o dia que ela resolveu nao abrir? O funcionario é obrigado a pagar essas horas para a empresa?

Caro Luca, em regra, se a empresa decide não funcionar em determinado dia que seria de funcionamento habitual, não deveria haver qualquer prejuízo salarial para o empregado. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Emerson
Eu trabalho numa enpresa que fabrica luminosos, totem en geral . Mas fui comtratado como auxiliar de servisos gerais. Mas o que eu faço é pintura e funilaria e estaçoes dos mesmos. Isso e ilegal? O que devo fazer e o que o sindicato pode me ajudar pra mudar isso? Estou há nove anos registrado, mas na verdade exerço outra funçao.

Caro Emerson, como regra geral, a função de “serviços gerais” admite uma variedade enorme de atividades que podem ser exigidas do trabalhador. O sindicato certamente te orientará sobre seus direitos. Grande abraço.

Sergio
Trabalho em uma empresa que funciona com o banco de horas. Nesta empresa eles fazem escalas de trabalho (ex: Joao fica das 6:00 as 17:00 1 mês, depois passa a entrar às 6:00 e sair às 14:00 pra gastar o banco de horas). A empresa pode fazer isso? Obrigar o funcionario a fazer e gastar o banco de horas? Meu horario na empresa é das 14:00 ás 22:00 de segunda á sabado, e mesmo assim fico devendo 2 hrs por semana, ou seja, eles não contam hora de almoço como hora trabalhada! É uma metalúrgica que tem de cumprir 44 hrs semanais, caso eu cumpra as 44 horas antes do sábado por exemplo, posso deixar de ir?
ajudem ai por favor

Caro Sérgio, sua situação é complexa e exigiria uma análise mais detalhada de um consultor jurídico. Mas por hora é possível dizer que horas de almoço NÃO são consideradas horas de trabalho, ou seja, não entram no calculo das oito horas diárias e quarenta quatro semanais. Caso você cumpra quarenta e quatro horas antes do sábado, tudo o que trabalhar depois é hora extra. Se você não comparecer ao trabalho será considerado falta e poderá haver desconto. Ausentar-se do trabalho apenas se for para cumprir as regras do banco de horas existente. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Luis
Na empresa onde trabalho, me disseram que se eu fogar em um feriado eu perco o equivalente em horas extras. Por exemplo: num dia normal trabalho 7:20m, se eu fizer 7:20m em horas extras e folgar em um feriado, eu nao recebo nada de horas extras. E me disseram que, quando o mês tem 5 domingos, isso tambem acontece. Alguem pode me informar se isto e correto?

Caro Luis, sua situação é complexa e exigiria uma análise mais detalhada de um consultor jurídico. Mas como regra geral, todo feriado não trabalhado é dia de trabalho normal, remunerado como se tivesse trabalhador. O mesmo vale para o domingo. Agora, se você tiver um acordo de compensação de horas, banco de horas, ou sua atividade exigir trabalho aos domingos e feriados, as regras podem mudar. Se há previsão de compensação, na há que se falar em horas extras, ou seja: um feriado trabalhador se compensa com um dia de folga, tudo na mesma proporção, sem adicional de 50%. Tudo depende da sua profissão, da existência de um acordo de compensação e do seu sindicato. Busque orientação do seu sindicato ou de um advogado de sua confiança para uma orientação específica. Grande abraço.

Veja o artigo Horas extras, compensação e banco de horas: conheça os direitos dos trabalhadores

 

 

Categoria: Espaço Jurídico
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