Nesses tempos de greve, percebem-se reiteradamente vozes de pessoas externando sua indignação a respeito das paralisações das diversas instituições, públicas e privadas, espalhadas pela cidade, pelo estado e pelo Brasil ...

 

 

São vozes que manifestam um ponto de vista, o ponto de vista do usuário e do consumidor que, habituado ao funcionamento regular dos serviços, tem sua rotina modificada, em diferentes graus, em razão dos movimentos grevistas.

É nesse contexto de reivindicações de um lado e indignações de outro que recordo de uma frase de Leonardo Boff: “Todo ponto de vista é a vista de um determinado ponto”.

E é recordando desta frase que, analisando o fato da greve a partir do ponto de vista das reivindicações dos trabalhadores dos correios, dos bancários e metalúrgicos, que me deparo com a sensação de que, caso estivesse no lugar de qualquer deles, acredito que qualquer cidadão reivindicaria a mesma coisa.

Isso porque não se reivindica apenas reajuste salarial. Ao contrário, reclamam-se das jornadas extenuantes em razão da não contratação de novos empregados; a cobrança pelo cumprimento de metas absurdas na venda de produtos e serviços sob pena de despedida; da falta de segurança no serviço.

Isso quando as reivindicações de outras categorias não referem à violação dos direitos mais básicos do trabalhador, como por exemplo o pagamento em dia dos salários pelos serviços prestados.

Mas ao mesmo tempo em que se pode concluir que qualquer cidadão reclamaria pelos mesmos direitos caso se encontrasse na mesma situação, uma pergunta aparece: mas por que para reivindicar um direito para si e para os colegas de empresa/categoria esses trabalhadores escolhem fazer greve e, com isso, escolhem causar transtornos aos cidadãos em geral? Não seria mais justo reivindicar de outra maneira, sem prejuízo do funcionamento dos serviços?

E a resposta que se encontra é uma resposta do ponto de vista jurídico: fazer a greve não foi uma escolha voluntária dos trabalhadores, mas o último recurso legal disponível, uma vez que todas as outras tentativas de acordo sem paralisação dos serviços não foram suficientes, seja porque as empresas do setor não atenderam as reivindicações, seja porque não foi possível um acordo entre trabalhadores e empregadores que pudesse restabelecer o equilíbrio da relação entre capital e trabalho.

O exercício do direito de greve é um direito dos trabalhadores previsto na Constituição Federal e regulado pela Lei 7.783/89, que determina os requisitos que devem ser obedecidos para que a greve seja legal. Assim, para que uma greve possa ser realizada, é necessário deixar evidente para toda a sociedade e também para a justiça do trabalho que foram feitas várias tentativas de acordo com os patrões, porém todas inúteis.

Foi o que aconteceu com os Correios na última semana, quando o Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela legitimidade da greve e sua permanência, desde que permaneça ativo pelo menos 40% do efetivo de funcionários. Ou seja, a paralisação está em conformidade com a lei.

É possível se concluir, portanto, que a greve não é um capricho egoísta de trabalhadores que reivindicam mordomias em detrimento do interesse do restante da sociedade. Pedir por condições dignas de trabalho é pedir para que o trabalhador seja tratado com dignidade, como ser humano que é e que tem uma vida privada, social e familiar à qual ele também precisa se dedicar.

Aliás, a própria expressão “fazer greve”, nesse momento, leva a refletir sobre seu verdadeiro sentido: sabendo que a greve é o último recurso após reiteradas tentativas frustradas de negociação, quem realmente dá causa à greve? O trabalhador, que paralisa o serviço? Ou o patrão, que por não aproveitar as oportunidades anteriores de negociação sem paralisação das atividades da empresa, leva os trabalhadores a lançar mão de seu último recurso?

Volney Campos dos Santos