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Burocracia e discussões internas atrasam a regularização do Acampamento Emiliano Zapata do MST. Segundo a regional paranaense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o geo-refenciamento das terras, procedimento obrigatório, deve começar em “algumas semanas”. Acampados acusam o órgão de má vontade.alt

Cada regularização de um acampamento de sem-terra tem sua própria história, conta o ouvidor agrário do Incra do Paraná, Luasses Gonçalves dos Santos.

Existem disputas de posse na área ocupada pelo Movimento dos Sem Terra (MST). O local, a princípio, é de propriedade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A transformação em assentamento regularizado já está acertada. O gerente da Embrapa em Ponta Grossa, Osmar Becker, disse que o negócio já está fechado e que a terra será vendida. O término do processo está na dependência do Incra, segundo Osmar.

Falta fazer o geo-referenciamento da área. Incra e Embrapa são parceiros no processo, mas estão num “impasse administrativo”, segundo Luasses. A discussão é sobre quem vai pagar as diárias do funcionário que irá fazer o procedimento.

O Incra pretende comprar uma parte das terras da Embrapa. O geo-referenciamento é um procedimento obrigatório e irá determinar o tamanho da área, sua localização exata e se está no meio das discussões possessórias.
    
Os acampados estão há quase seis anos na área.  Área é alvo de disputa de posse. O responsável pelo acampamento, Arilson Cruz, acusa o Incra de má vontade.

No início de agosto passado, integrantes do MST fizeram um protesto em frente à Embrapa para cobrar mais agilidade no processo. No dia seguinte, um funcionário do Incra conversou com os acampados e o protesto acabou.

Arilson afirmou que o funcionário prometeu uma visita ao acampamento até o último 25 de agosto, o que não ocorreu. O sem-terra acrescentou que já foram programados três cronogramas para execução dos procedimentos necessários à regularização e nenhum foi cumprido.

O ouvidor agrário do Incra disse, no último dia 5 de setembro, que o problema será resolvido em “algumas semanas”.

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Categoria: Movimento Sem Terra
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