Integrantes do Coletivo Corina Portugal, que luta pelos direitos das mulheres em Ponta Grossa, se reuniram na última sexta-feira (22/02) com representantes do Poder Judiciário municipal e estadual, Conselho Municipal da Mulher, grupos de estudo e envolvidos com a causa para discutir a implantação de uma rede de enfrentamento à violência na cidade.

 

Na reunião, que contou com a presença de 26 pessoas, ficou decidido que agora o coletivo vai integrar o Conselho Municipal da Mulher.

O objetivo da reunião foi decretar metas concretas para estruturar a rede de atenção à violência contra a mulher. Dois tópicos foram indicados pelos integrantes do coletivo como os mais urgentes: a capacitação dos trabalhadores da Delegacia da Mulher e a ajuda de uma equipe multidisciplinar para acompanhar as vítimas agredidas durante todo o processo. Chegou-se a conclusão que as universidades da cidade podem oferecer os cursos de capacitação necessária para os trabalhadores da rede de atendimento às mulheres, no entanto o trabalho conjunto não tem sido feito.

Com base na experiência da juíza Luciane Bortoleto, titular do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Curitiba, sobre a implantação da rede na capital, também ficou claro que a implantação de uma rede não é um trabalho fácil e precisa de constante monitoramento para ser efetiva.

Para alcançar as demandas identificadas na reunião, os integrantes do Coletivo Corina Portugal terão agora um espaço nas reuniões do Conselho Municipal da Mulher, com o objetivo de mediar o contato entre os funcionários que precisam de capacitação e os profissionais capazes de fornecê-la.

Para o promotor Antonio Juliano Albarez, o grande ganho da reunião foi o início da integração dos órgãos que fazem parte da rede de atendimento à mulher. “Cumprimos um passo importantíssimo que é diagnosticar os serviços deficientes e planejar o que precisa ser feito para melhorá-lo”.

A delegada da Delegacia da Mulher de Ponta Grossa fez um desabafo: “Muitas vezes me sinto sozinha, sem ter para qual órgão encaminhar os casos que recebemos. Além de não ter pessoal suficiente, a demanda da delegacia é imensa, muitas vezes os casos são de todo tipo, nem sempre de violência doméstica”. Segundo ela, no ano de 2012 foram encaminhados 800 inquéritos e registrados 4000 boletins de ocorrência.

A Juíza da 4ª Vara Criminal de Ponta Grossa especializada em casos de violência contra a mulher, implantada em novembro do ano passado, também esteve presente e comentou as deliberações da reunião. “Os órgãos públicos tem um grande problema de conseguir uma estrutura adequada para cumprir suas funções. As decisões de hoje vão contribuir muito para melhorar isso”.

HISTÓRICO DA CAUSA

Desde agosto de 2012, defensores dos direitos das mulheres das cidades de Londrina, Maringá, Guarapuava, Jacarezinho, Curitiba e Ponta Grossa se reuniram três vezes com o Ministério Público (MP) estadual para implantar a rede de proteção à mulher em suas respectivas cidades. A reunião do dia 22 foi a primeira realizada fora de Curitiba, e destinou atenção especial para a cidade de Ponta Grossa.

O procurador Olympio Sotto Maior, que coordena o Centro de Apoio aos Direitos Humanos do MP, e dirige o núcleo de enfrentamento á violência contra a mulher, foi o idealizador das reuniões. Sotto afirmou que para o cumprimento do dever do poder judiciário é necessário se aproximar da sociedade e fortalecer os movimentos sociais. “O conselho precisa da participação da sociedade civil organizada para funcionar de maneira adequada. Agora isso vai acontecer”.

Para Fabiane Bogdanovicz, integrante do Coletivo Corina Portugal, a decisão foi um grande avanço para o movimento, mas não é o fim das lutas do grupo. “Nosso objetivo enquanto movimento social é pressionar os poderes públicos para que eles cumpram seu papel. Mas além disso é principalmente difundir nossas reivindicações para toda a sociedade”. 

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