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Apesar de previsto em lei, o transporte não é oferecido aos estudantes da rede pública de ensino da cidade


Estudantes chegam a andar 8 quilômetros todos os dias para poder chegar à escola mais próxima de seus bairros

As aulas na rede municipal de ensino foram retomadas na última segunda-feira, dia 13, e na rede estadual foram retomadas na quarta-feira, dia 15.  Porém, em alguns bairros da cidade de Ponta Grossa, estudantes, tanto da rede municipal quanto estadual de ensino, continuam precisando andar cerca de 9 quilômetros, todos os dias, para assistir às aulas. Apesar de previsto por Lei Estadual n.o 14.584, de 22 de dezembro de 2004, e na Lei Federal n.o 10.880, de 9 de junho de 2004, não existe o transporte escolar no bairro Neves e Chapada, o que e compromete a segurança e educação de milhares de estudantes. 

O loteamento San Martin, localizado no bairro Neves, é um dos que apresenta essa problemática. Apesar de sua entrega  e inauguração terem sido feitas há mais de uma década, o loteamento parece ter sido esquecido por parte da prefeitura. Com 17 anos de existência, o último investimento em educação no bairro foi em 2012, na gestão do então prefeito Wosgrau Filho.

Na época, foi construído um complexo educacional que reúne, no mesmo espaço, a Escola Municipal Professora Milda Gevert Brepohl e o Centro Municipal de Educacional Infantil (CMEI) Professora Arithozina Moreira da Silva. Não há nenhuma opção de colégio estadual no local, restando, aos pais, moradores do bairro, apenas as escolas existentes nos bairros vizinhos, que não estão localizados tão perto.

José Carlos Borges tem 11 anos de idade e é morador do bairro San Martin.  Todo dia, o estudante precisa andar cerca de 2,6 quilômetros para conseguir chegar ao colégio Nossa Senhora da Glória, que é o mais próximo de sua casa. A situação já se tornou rotineira. Quando ele frequentava o ensino fundamental, a distância era menor, mas não deixava de existir, conta a mãe do menino, Ivone Borges.

"Desde o primeiro dia de aula, eu tive que ensiná-lo a fazer o caminho a pé. Naquela época, a gente ainda não tinha o colégio municipal aqui.  Tem dia que meu marido está em casa e consegue levá-lo de carro, mas não é sempre. Mais um ano letivo vai começar e a situação continua a mesma porque não tem nem colégio estadual aqui, no bairro, e nem ônibus que possa levar as crianças até o mais próximo."

Em dias de chuva, a situação se agrava ainda mais. Algumas vezes,  é necessário até mesmo comprometer o aprendizado para garantir a saúde e a segurança. "Minha mãe não me deixa ir para a aula quando está chovendo muito forte. Mesmo com a capa de chuva é difícil. Eu já perdi dias importantes na escola por causa disso, mas não tem o que fazer", conta José Carlos.

Outro caso é o da estudante Maria Carolina Ferreira, de 10 anos de idade, moradora do Residencial América, no bairro Santa Luzia. Maria está indo para o 5º ano do ensino fundamental.  Como não há um colégio estadual em seu bairro, o qual foi entregue há dois anos , a opção foi escolher o colégio do bairro mais próximo, que fica a 4 quilômetros de distância.

"Aqui, eles fizeram o bairro, mas não construíram escola. Meus filhos precisam estudar, e eu, como mãe, preciso providenciar isso. É uma sacanagem que a prefeitura não disponibilize um ônibus para fazer o transporte. Eu ainda não sei como vou mandar minha filha para a escola", lamenta Maria Aparecida Ferreira, mãe de  Maria Carolina.

De acordo com o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), os alunos da educação básica, da zona rural e urbana, matriculados na rede estadual de educação e que residam a uma distância igual ou superior a 2 quilômetros das escolas em que estão matriculados, têm direito ao transporte escolar público assegurado por lei.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), no entanto, alega que está amparada pelo item C do artigo 4 da mesma lei citada acima, que cita as exceções para a obrigatoriedade do transporte: “c) quando no trajeto percorrido há obstáculos físicos, como rodovias, ferrovias, rios, fundos”.

De acordo com Fernando Bueno, diretor de Transportes da AMTT, a maior dificuldade em implantar uma nova linha seria a geografia. O diretor afirma que, por passar pela linha do trem, itinerário dos veículos seria alterado e que não haveria um local seguro para manobra próximo ao Matadouro que existe na região do Bairro Neves, próximo ao bairro San Martim.

Segundo Bueno, pela logística do transporte coletivo implantado, a opção mais viável aos pais seria matricular seus filhos nos colégios de Uvaranas. “Existem várias linhas que vão das vilas ao Terminal Uvaranas. As escolas mais próximas estão há pouco mais de dez minutos do terminal, como o Colégio Estadual Prof João Ricardo Borell", afirma.

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Categoria: Neves
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