Dos 30 eleitos de Ponta Grossa para a Conferência Estadual, que acontecerá em agosto, na cidade de Foz do Iguaçu, somente o vereador Antônio Aguinel (PcdoB) representará o Legislativo da cidade.

 


A 5ª Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de maio, no Centro de Cultura, teve a participação de apenas um parlamentar até o fim do evento público. Das cinco vagas destinadas para o Legislativo, apenas uma foi preenchida pelo vereador Antônio Aguinel (PcdoB).

A importância de ocupar as vagas seria também poder representar Ponta Grossa na Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada nos dias 13 a 15 de agosto próximo, em Foz do Iguaçu.

O vereador Pietro Arnaud (PTB) conta que participou do comitê organizador das duas primeiras Conferências, mas em que, na última, não pode participar da eleição dos delegados.

“A prefeitura perdeu no dia 22 de fevereiro a oportunidade de convocar a Conferência das Cidades. Fiz uma moção de apelo ao Executivo para que ela fosse convocada”, explica.

Arnaud afirma que pretende comunicar oficialmente e que espera ocupar uma das cinco vagas disponíveis para o Legislativo. “Infelizmente, em Ponta Grossa parece que nós não queremos discutir a questão do planejamento urbano, da necessidade de ter um conselho municipal das cidades com fulcro também deliberativo”, diz.

 O vereador Aguinel explica que o secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Planejamento e coordenador da Conferência, Maurício Nickel, foi à Tribuna da Câmara para convidar os vereadores a participar da Conferência.

“A Conferência é uma importante ferramenta de desenvolvimento para captação de recursos que proporcionem o crescimento da cidade”, diz Aguinel. O vereador ainda acrescenta: “Da Câmara, fui o único vereador no domingo, para eleição dos delegados”.

Descaso

O advogado e presidente do Instituto Urbi, João Luiz Stefaniak, quanto à baixa participação dos vereadores, afirma: “O Legislativo esteve lá no sábado, mas de fato quem ficou presente do começo ao fim foi o Aguinel. Os demais não apareceram. O que reflete um menosprezo do Legislativo em relação aos mecanismos de gestão democrática”.

Stefaniak explica que o Instituto teve todas suas propostas aprovadas na Conferência e que, com a exceção de outras duas, as demais foram apresentadas pelos integrantes da organização não governamental (ONG).

Dentre as propostas municipais  aprovadas, destaca-se a “Imediata instalação do Conselho Municipal da Cidade, permitindo o pleno gerenciamento e acompanhamento do Plano Diretor de Ponta Grossa (PDPG), nos moldes do art. 3º, inciso I, da Lei Municipal 9.347/2007, com posterior revisão da Lei de implementação do Conselho.”

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07/12/2009 - Conferência Municipal das Cidades ocorrerá em duas etapas